Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Tic Frames Empreendimentos Imobiliarios Spe LTDA

CNPJ 13.291.150/0001-43 AtivaRio de Janeiro/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

270 processos

como ré em 235 · como autora em 50 · em 8 tribunais · 226 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 50,0 mi

78 inscrições, 60 em execução fiscal · R$ 23,3 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 22/02/2011

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RJ 256 01/2021
TRT 1ª Região 6 01/2021
TRF 2ª Região 4 01/2021
TJ RO 1 01/2021
TJ BA 1 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 1 01/2021
TJ SE 1 01/2021
TRT 22ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 111
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 49
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 29
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 23
  • APELAçãO CíVEL 23
  • RECURSO ESPECIAL 17
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 15
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 14
  • EXECUçãO FISCAL 12
  • EMBARGOS à EXECUçãO 9
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 6
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 5

Dados cadastrais

Razão social
TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Nome fantasia
TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ da matriz
13.291.150/0001-43
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.045.300,00
Abertura
22/02/2011
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário