Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Vela Branca Empreendimentos e Participacoes Spe LTDA

CNPJ 13.397.652/0001-53 AtivaSalvador/BAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

42 processos

como ré em 39 · como autora em 6 · em 2 tribunais · 32 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,1 mi

13 inscrições, 8 em execução fiscal · R$ 909 mil como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 10/03/2011

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 36 01/2021
TRT 5ª Região 6 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 18
  • EXECUçãO FISCAL 9
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 8
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 6
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • APELAçãO CíVEL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • RECLAMAçãO 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1

Dados cadastrais

Razão social
VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA
Nome fantasia
RESIDENCIAL ALTO DA PITUBA
CNPJ da matriz
13.397.652/0001-53
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 50.000,00
Abertura
10/03/2011
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Salvador/BA
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário