Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Antonio Oliveira de Souza & Cia LTDA

CNPJ 13.410.277/0001-34 AtivaPalmeira das Missoes/RSConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

3 processos

como ré em 3 · em 1 tribunal · 2 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 778 mil

54 inscrições, 1 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 10/03/2011

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 4ª Região 3 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 2

Dados cadastrais

Razão social
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA & CIA LTDA
CNPJ da matriz
13.410.277/0001-34
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 40.000,00
Abertura
10/03/2011
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Palmeira das Missoes/RS
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)