Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Dicasa Construtora LTDA

CNPJ 13.442.172/0001-67 AtivaBelo Horizonte/MGConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

21 processos

como ré em 13 · como autora em 9 · em 6 tribunais · 11 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 157 mil

16 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 30/03/2011

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 5 01/2021
TJ TO 5 01/2021
TRT 10ª Região 4 01/2021
TJ GO 3 01/2021
TRT 3ª Região 2 01/2021
TRF 6ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 4
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 2
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 1
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
DICASA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ da matriz
13.442.172/0001-67
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 200.000,00
Abertura
30/03/2011
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Belo Horizonte/MG
Filiais
3 (3 ativas)

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)