Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Moreira Maia Construcoes LTDA

CNPJ 13.522.800/0001-14 AtivaSalvador/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 11/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

7 processos

como ré em 4 · como autora em 4 · em 2 tribunais · 5 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 08/01/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 6 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 1
  • EXECUçãO DE CERTIDãO DE CRéDITO JUDICIAL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
MOREIRA MAIA CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
M M ENGENHARIA
CNPJ da matriz
13.522.800/0001-14
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 1.500.000,00
Abertura
09/11/1984
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Salvador/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)