Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Alencar Construcoes e Projetos LTDA

CNPJ 13.588.363/0001-31 AtivaSalvador/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

27 processos

como ré em 23 · como autora em 7 · em 4 tribunais · 18 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,1 mi

17 inscrições, 14 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 06/12/2018

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 14 01/2021
TRF 1ª Região 9 01/2021
TRT 5ª Região 3 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 7
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 2
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 2
  • APELAçãO CíVEL 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1
  • BUSCA E APREENSãO 1

Dados cadastrais

Razão social
ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
CNPJ da matriz
13.588.363/0001-31
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.610.000,00
Abertura
17/04/1974
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Salvador/BA
Filiais
4 (0 ativas)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)