Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Rica e Nina Participacoes LTDA

CNPJ 13.589.263/0001-20 AtivaCasca/RSIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

11 processos

como ré em 5 · como autora em 2 · em 3 tribunais · 8 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 25/04/2011

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RS 6 01/2021
TRT 4ª Região 4 01/2021
TRF 4ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • APELAçãO CíVEL 3
  • AGRAVO DE PETIçãO 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 1
  • CAUTELAR FISCAL 1

Dados cadastrais

Razão social
RICA E NINA PARTICIPACOES LTDA
CNPJ da matriz
13.589.263/0001-20
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 200.000,00
Abertura
25/04/2011
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Casca/RS
Filiais
nenhuma

Quadro societário