Consulta de empresa · dados públicos
Lema Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios LTDA
CNPJ 13.664.105/0001-97 AtivaBelem/PAConstrução de edifícios
Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
5 processos
como ré em 4 · como autora em 1 · em 1 tribunal · 3 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN
Não localizado
—
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 13/04/2011
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.