Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Spe Amorim Coutinho Engenharia e Construcoes Praias Belas a e B LTDA

CNPJ 13.675.576/0001-09 AtivaSao Jose de Ribamar/MAConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

16 processos

como ré em 16 · como autora em 4 · em 3 tribunais · 9 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,1 mi

3 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 16/05/2011

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MA 10 01/2021
TRT 16ª Região 3 01/2021
TRF 1ª Região 3 01/2021

Tipos de ação

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 4
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 3
  • APELAçãO CíVEL 3
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
SPE AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES PRAIAS BELAS A E B LTDA
Nome fantasia
SPE AMORIM COUTINHO PRAIAS BELAS A E B
CNPJ da matriz
13.675.576/0001-09
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 10.000,00
Abertura
16/05/2011
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Jose de Ribamar/MA
Filiais
nenhuma

Quadro societário