Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora o & M LTDA.

CNPJ 13.744.018/0001-40 AtivaCabedelo/PBIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

16 processos

como ré em 12 · como autora em 5 · em 3 tribunais · 13 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 4,5 mi

157 inscrições, 54 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 02/06/2011

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PB 13 01/2021
TRF 5ª Região 2 01/2021
TRT 13ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 5
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • MONITóRIA 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA O & M LTDA.
Nome fantasia
CONSTRUTORA O & M
CNPJ da matriz
13.744.018/0001-40
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 200.000,00
Abertura
02/06/2011
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Cabedelo/PB
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)