Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Md Pe Litoranea Construcoes LTDA

CNPJ 13.764.267/0001-05 AtivaRecife/PEIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

33 processos

como ré em 23 · como autora em 13 · em 3 tribunais · 26 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 284 mil

114 inscrições, 39 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 01/06/2011

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PE 30 01/2021
TRF 5ª Região 2 01/2021
TRT 6ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 9
  • APELAçãO CíVEL 6
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 6
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 5
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 1
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • PETIçãO CíVEL 1
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
MD PE LITORANEA CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da matriz
13.764.267/0001-05
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 32.181.236,00
Abertura
01/06/2011
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Recife/PE
Filiais
nenhuma

Quadro societário