Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Santa Monica Empreendimentos e Participacoes Spe LTDA

CNPJ 13.785.168/0001-00 AtivaFeira de Santana/BAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

81 processos

como ré em 72 · como autora em 15 · em 4 tribunais · 73 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,3 mi

25 inscrições, 2 em execução fiscal · R$ 967 mil como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 08/06/2011

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 79 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021
TJ SP 1 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 46
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 25
  • APELAçãO CíVEL 12
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA
Nome fantasia
SANTA MONICA
CNPJ da matriz
13.785.168/0001-00
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 850.000,00
Abertura
08/06/2011
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Feira de Santana/BA
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário