Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

J.m.g. Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios LTDA

CNPJ 13.795.285/0001-46 AtivaImperatriz/MAConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

23 processos

como ré em 18 · como autora em 5 · em 3 tribunais · 12 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 109 mil

19 inscrições, 14 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 13/06/2011

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MA 16 01/2021
TRF 1ª Região 6 01/2021
TJ SP 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 9
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 5
  • APELAçãO CíVEL 3
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1
  • BUSCA E APREENSãO 1

Dados cadastrais

Razão social
J.M.G. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Nome fantasia
CASA & CASA
CNPJ da matriz
13.795.285/0001-46
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 1.000.000,00
Abertura
13/06/2011
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Imperatriz/MA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)