Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Portal do Jardim Empreendimentos e Participacoes Spe LTDA

CNPJ 13.884.777/0001-08 AtivaSalvador/BAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

71 processos

como ré em 62 · como autora em 14 · em 1 tribunal · 44 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 5,6 mi

59 inscrições, 29 em execução fiscal · R$ 3,1 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/06/2011

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 71 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 24
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 22
  • EXECUçãO FISCAL 18
  • APELAçãO CíVEL 8
  • MONITóRIA 3
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3
  • PETIçãO CíVEL 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 1
  • PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA
Nome fantasia
PORTAL DO JARDIM
CNPJ da matriz
13.884.777/0001-08
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 50.000,00
Abertura
28/06/2011
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Salvador/BA
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário