Consulta de empresa · dados públicos
Baluarte Empreiteira LTDA
CNPJ 14.532.831/0001-19 AtivaRio de Janeiro/RJConstrução de edifícios
Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
7 processos
como ré em 4 · como autora em 3 · em 3 tribunais · 6 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 9,8 mi
12 inscrições, 12 em execução fiscal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 27/10/2011
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.