Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Jardim das Aguas Empreendimentos Imobiliarios Spe LTDA

CNPJ 14.543.637/0001-39 AtivaItajai/SCIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

47 processos

como ré em 27 · como autora em 26 · em 5 tribunais · 23 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 595 mil

4 inscrições, 2 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 27/10/2011

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SC 41 01/2021
TRT 12ª Região 3 01/2021
TRT 10ª Região 1 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021
TJ PR 1 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 18
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 13
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 13
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 4
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 2
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 2
  • INTERPELAçãO 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • NOTIFICAçãO 1
  • PETIçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ da matriz
14.543.637/0001-39
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.000.000,00
Abertura
27/10/2011
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Itajai/SC
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário