Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

P.g.b. 109 Construcoes LTDA

CNPJ 15.112.441/0001-52 AtivaRio de Janeiro/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

30 processos

como ré em 26 · como autora em 8 · em 3 tribunais · 28 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 3 mil

1 inscrição

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 20/06/2022

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 1ª Região 28 01/2021
TJ RJ 2 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 2 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 20
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 6
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 6
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 2
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
P.G.B. 109 CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
FENIX BRASIL
CNPJ da matriz
15.112.441/0001-52
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 93.700,00
Abertura
10/02/2012
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)