Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Alicerce Construtora, Terraplenagem e Locadora LTDA

CNPJ 15.338.596/0001-01 AtivaEunapolis/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

28 processos

como ré em 25 · como autora em 4 · em 4 tribunais · 22 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 762 mil

11 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/04/2012

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 19 01/2021
TRT 5ª Região 7 01/2021
TJ do DF e Territórios 1 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA 7
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 3
  • REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO 2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 1
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1
  • AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA
Nome fantasia
ALICERCE CONSTRUTORA
CNPJ da matriz
15.338.596/0001-01
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 300.000,00
Abertura
03/04/2012
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Eunapolis/BA
Filiais
1 (0 ativas)

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)