Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Rci Construtora e Incorporadora LTDA

CNPJ 15.507.970/0001-55 AtivaBelo Horizonte/MGConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

12 processos

como ré em 11 · como autora em 3 · em 4 tribunais · 11 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 389 mil

16 inscrições, 7 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 10/05/2012

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 9 01/2021
TRT 9ª Região 1 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021
TJ SC 1 01/2021

Tipos de ação

  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 4
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 3
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • APELAçãO CíVEL 2
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 2
  • RECURSO ESPECIAL 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
RCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ da matriz
15.507.970/0001-55
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 100.000,00
Abertura
10/05/2012
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Belo Horizonte/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)