Consulta de empresa · dados públicos
Porte Engenharia LTDA
CNPJ 15.762.958/0001-97 AtivaBelem/PAConstrução de edifícios
Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
93 processos
como ré em 73 · como autora em 22 · em 3 tribunais · 32 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 5,7 mi
59 inscrições, 24 em execução fiscal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 03/11/2005
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.