Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Edificatore Lusitana Incorporacoes LTDA

CNPJ 16.594.940/0001-96 AtivaPorto Alegre/RSIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

105 processos

como ré em 105 · como autora em 3 · em 4 tribunais · 47 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,2 mi

14 inscrições, 12 em execução fiscal · R$ 1,9 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 27/07/2012

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRF 4ª Região 65 01/2021
TRT 4ª Região 30 01/2021
TJ RS 10 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 29
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 27
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 19
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 14
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 10
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 7
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 5
  • AGRAVO DE PETIçãO 2
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • AçãO DE CUMPRIMENTO 1
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1

Dados cadastrais

Razão social
EDIFICATORE LUSITANA INCORPORACOES LTDA
CNPJ da matriz
16.594.940/0001-96
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 50.000,00
Abertura
27/07/2012
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Porto Alegre/RS
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário