Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Osolev Construtora LTDA

CNPJ 16.607.359/0001-61 AtivaLauro de Freitas/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

22 processos

como ré em 15 · como autora em 9 · em 3 tribunais · 14 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Consta

1 ativa

CEIS: Suspensão, CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-BA (desde 18/06/2025)

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,8 mi

16 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 27/07/2012

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 16 01/2021
TRT 5ª Região 6 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 5
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 4
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 3
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
OSOLEV CONSTRUTORA LTDA
Nome fantasia
OSOLEV CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
16.607.359/0001-61
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 2.000.000,00
Abertura
27/07/2012
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Lauro de Freitas/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)