Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Planc Dct Empreendimentos Imobiliarios Spe LTDA em Recuperacao Judicial

CNPJ 16.854.745/0001-58 AtivaJoao Pessoa/PBIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

57 processos

como ré em 51 · como autora em 9 · em 3 tribunais · 31 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 10,2 mi

125 inscrições, 67 em execução fiscal · R$ 9,6 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 14/09/2012

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PB 35 01/2021
TRT 13ª Região 20 01/2021
TRF 5ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 17
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 13
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 13
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 7
  • APELAçãO CíVEL 6
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 4
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 1

Dados cadastrais

Razão social
PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Nome fantasia
PLANC DCT
CNPJ da matriz
16.854.745/0001-58
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 10.000,00
Abertura
14/09/2012
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Joao Pessoa/PB
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário