Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Santa Marta LTDA

CNPJ 16.918.864/0001-27 AtivaBelo Horizonte/MGConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

31 processos

como ré em 25 · como autora em 9 · em 1 tribunal · 22 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 18/06/2026

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 31 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 13
  • APELAçãO CíVEL 7
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 5
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 4
  • RECURSO ESPECIAL 2
  • INTERDITO PROIBITóRIO 2
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 2
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 1
  • AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1
  • CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA SANTA MARTA LTDA
CNPJ da matriz
16.918.864/0001-27
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 253.204,00
Abertura
27/12/1988
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Belo Horizonte/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário