Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Mercantil e Territorial Nacional LTDA

CNPJ 17.167.214/0001-50 AtivaBelo Horizonte/MGIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

20 processos

como ré em 18 · como autora em 3 · em 1 tribunal · 13 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 27/08/2009

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 20 01/2021

Tipos de ação

  • USUCAPIãO 7
  • EXECUçãO FISCAL 4
  • DESAPROPRIAçãO 4
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • RECURSO ESPECIAL 2
  • APELAçãO CíVEL 2
  • RECURSO EXTRAORDINáRIO 1
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 1
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
MERCANTIL E TERRITORIAL NACIONAL LTDA
CNPJ da matriz
17.167.214/0001-50
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 10.000,00
Abertura
19/09/1966
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Belo Horizonte/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)