Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

M. Santos Construtora e Incorporadora LTDA

CNPJ 17.214.793/0001-44 AtivaPorto Belo/SCConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

80 processos

como ré em 56 · como autora em 29 · em 9 tribunais · 54 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 22/11/2012

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 12ª Região 45 01/2021
TJ SC 26 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 4 01/2021
TJ PR 3 01/2021
TRF 4ª Região 2 01/2021
TJ SP 1 01/2021
TJ TO 1 01/2021
TJ ES 1 01/2021
TJ MT 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 25
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 18
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 13
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 9
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 5
  • APELAçãO CíVEL 5
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 4
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 3
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 3
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2

Dados cadastrais

Razão social
M. SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ da matriz
17.214.793/0001-44
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 300.000,00
Abertura
22/11/2012
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Porto Belo/SC
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)