Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Aqua Empreendimento Imobiliario LTDA

CNPJ 17.259.355/0001-00 AtivaSantarem/PAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

15 processos

como ré em 15 · como autora em 1 · em 3 tribunais · 5 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 437 mil

13 inscrições, 10 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 18/09/2024

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 8ª Região 7 01/2021
TJ PA 6 01/2021
TRF 1ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 5
  • APELAçãO CíVEL 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 3
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • PROTESTO 1

Dados cadastrais

Razão social
AQUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Nome fantasia
AQUA
CNPJ da matriz
17.259.355/0001-00
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 10.000,00
Abertura
05/12/2012
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Santarem/PA
Filiais
nenhuma

Quadro societário