Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Smg Construcoes LTDA

CNPJ 17.361.605/0001-00 AtivaSalvador/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

58 processos

como ré em 55 · como autora em 5 · em 4 tribunais · 47 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 24,4 mi

137 inscrições, 84 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 11/03/2025

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 20ª Região 36 01/2021
TRT 5ª Região 19 01/2021
TRF 1ª Região 3 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 27
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 24
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 7
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 3
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
SMG CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
SMG ENGENHARIA
CNPJ da matriz
17.361.605/0001-00
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 150.000,00
Abertura
04/01/2013
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Salvador/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)