Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

J. C. Estevam Construtora e Incorporadora LTDA

CNPJ 17.506.448/0001-84 AtivaCapao da Canoa/RSIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

21 processos

como ré em 13 · como autora em 9 · em 2 tribunais · 16 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 476 mil

13 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 29/01/2013

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RS 17 01/2021
TRT 4ª Região 4 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 6
  • EMBARGOS à EXECUçãO 4
  • APELAçãO CíVEL 4
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) 1
  • INCIDENTES 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1

Dados cadastrais

Razão social
J. C. ESTEVAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ da matriz
17.506.448/0001-84
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 150.000,00
Abertura
29/01/2013
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Capao da Canoa/RS
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)