Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Residencial Alicante Edificacoes Spe LTDA

CNPJ 17.567.174/0001-33 AtivaPorto Alegre/RSIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

170 processos

como ré em 168 · como autora em 3 · em 3 tribunais · 85 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 4,6 mi

16 inscrições, 15 em execução fiscal · R$ 2,9 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 30/01/2013

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RS 74 01/2021
TRF 4ª Região 66 01/2021
TRT 4ª Região 30 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 60
  • APELAçãO CíVEL 43
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 25
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 21
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 18
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO 15
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 8
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • PROTESTO 1
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA
Nome fantasia
RESIDENCIAL ALICANTE
CNPJ da matriz
17.567.174/0001-33
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 10.000,00
Abertura
30/01/2013
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Porto Alegre/RS
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário