Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Aquamarine Residence Construcoes Spe LTDA

CNPJ 18.542.031/0001-30 AtivaBalneario Camboriu/SCIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

7 processos

como ré em 7 · como autora em 1 · em 2 tribunais · 4 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 4,3 mi

173 inscrições · R$ 3,8 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 18/07/2013

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 12ª Região 4 01/2021
TJ SC 3 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2
  • APELAçãO CíVEL 1
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1

Dados cadastrais

Razão social
AQUAMARINE RESIDENCE CONSTRUCOES SPE LTDA
CNPJ da matriz
18.542.031/0001-30
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 10.000,00
Abertura
18/07/2013
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Balneario Camboriu/SC
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário