Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Habita House Desenvolvimento e Incorporacao LTDA

CNPJ 18.589.560/0001-99 AtivaBelo Horizonte/MGIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

6 processos

como ré em 6 · como autora em 1 · em 3 tribunais · 3 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 668 mil

10 inscrições, 6 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 30/11/2023

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 4 01/2021
TRF 6ª Região 1 01/2021
TJ BA 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 3
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • RECURSO ESPECIAL 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1
  • MONITóRIA 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1

Dados cadastrais

Razão social
HABITA HOUSE DESENVOLVIMENTO E INCORPORACAO LTDA
Nome fantasia
HABITA HOUSE
CNPJ da matriz
18.589.560/0001-99
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 100.000,00
Abertura
31/07/2013
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Belo Horizonte/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)