Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Bahia Construcoes e Participacoes LTDA

CNPJ 19.170.831/0001-30 AtivaRio de Janeiro/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 08/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

20 processos

como ré em 19 · como autora em 1 · em 2 tribunais · 11 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 20 mil

3 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 25/10/2013

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 1ª Região 19 01/2021
TJ RJ 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 16
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
BAHIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ da matriz
19.170.831/0001-30
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 70.000,00
Abertura
25/10/2013
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)