Consulta de empresa · dados públicos
Charmant Empreendimento - Sociedade de Proposito Especifico - Spe - LTDA
CNPJ 19.313.805/0001-13 AtivaFeira de Santana/BAIncorporação de empreendimentos imobiliários
Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
5 processos
como ré em 3 · como autora em 2 · em 1 tribunal · 3 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 902 mil
13 inscrições
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 25/11/2013
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.