Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Spe Loteamento Cidade Nova LTDA

CNPJ 19.390.431/0001-30 AtivaBalsas/MAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

49 processos

como ré em 29 · como autora em 23 · em 4 tribunais · 25 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 6,9 mi

48 inscrições, 35 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 10/12/2013

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MA 44 01/2021
TJ do DF e Territórios 2 01/2021
TJ TO 2 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 26
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 18
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 4
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 3
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL 1
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 1
  • LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM 1
  • REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 1
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1

Dados cadastrais

Razão social
SPE LOTEAMENTO CIDADE NOVA LTDA
Nome fantasia
LOTEAMENTO CIDADE NOVA
CNPJ da matriz
19.390.431/0001-30
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.000.000,00
Abertura
10/12/2013
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Balsas/MA
Filiais
1 (0 ativas)

Quadro societário