Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Basalto Construtora e Incorporadora LTDA

CNPJ 19.674.702/0001-89 AtivaDourados/MSIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

10 processos

como ré em 6 · como autora em 5 · em 2 tribunais · 7 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 205 mil

1 inscrição

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 06/02/2014

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MS 9 01/2021
TRT 24ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3
  • APELAçãO CíVEL 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • RECURSO ESPECIAL 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
BASALTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Nome fantasia
BASALTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA
CNPJ da matriz
19.674.702/0001-89
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.000.000,00
Abertura
06/02/2014
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Dourados/MS
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)