Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

House Porto Nacional Incorporacoes e Participacoes LTDA

CNPJ 19.696.899/0001-57 AtivaPalmas/TOIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

28 processos

como ré em 10 · como autora em 18 · em 1 tribunal · 19 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 11/02/2014

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ TO 28 01/2021

Tipos de ação

  • REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE 15
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 4
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • APELAçãO CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
HOUSE PORTO NACIONAL INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
Nome fantasia
HOUSE PORTO
CNPJ da matriz
19.696.899/0001-57
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 20.000,00
Abertura
11/02/2014
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Palmas/TO
Filiais
nenhuma

Quadro societário