Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Pedra Branca Construtora e Servicos LTDA

CNPJ 19.903.987/0001-82 AtivaItalva/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

11 processos

como ré em 7 · como autora em 5 · em 5 tribunais · 10 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 215 mil

1 inscrição, 1 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 18/03/2014

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 6ª Região 8 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 3 01/2021
TJ RJ 1 01/2021
TRT 1ª Região 1 01/2021
TRT 17ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 9
  • AGRAVO DE PETIçãO 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 3
  • RECURSO ESPECIAL 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
PEDRA BRANCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
CNPJ da matriz
19.903.987/0001-82
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 400.000,00
Abertura
18/03/2014
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Italva/RJ
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)