Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Donato Construcoes e Incorporacoes LTDA

CNPJ 20.184.998/0001-39 AtivaJoao Pessoa/PBConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

2 processos

como ré em 2 · em 2 tribunais · 1 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 08/06/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PB 1 01/2021
TRF 5ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2

Dados cadastrais

Razão social
DONATO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Nome fantasia
DONATO CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
20.184.998/0001-39
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 170.000,00
Abertura
05/05/2014
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Joao Pessoa/PB
Filiais
2 (2 ativas)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)