Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Eco Park Santa Rita Empreendimentos Imobiliarios LTDA

CNPJ 20.265.900/0001-78 AtivaJoao Pessoa/PBIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

95 processos

como ré em 92 · como autora em 19 · em 4 tribunais · 63 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 4,2 mi

151 inscrições, 41 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 16/05/2014

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PB 91 01/2021
TRT 13ª Região 2 01/2021
TJ RJ 1 01/2021
TRF 5ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 52
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 45
  • APELAçãO CíVEL 14
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 5
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 5
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 3
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 3
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 2
  • AçãO RESCISóRIA 1
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 1
  • EXECUçãO FISCAL 1

Dados cadastrais

Razão social
ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Nome fantasia
ECO PARK SANTA RITA CONDOMINIUM & RESORT
CNPJ da matriz
20.265.900/0001-78
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 300.000,00
Abertura
16/05/2014
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Joao Pessoa/PB
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)