Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Loteamento Dona Clarice Spe LTDA

CNPJ 20.303.076/0001-01 AtivaRancharia/SPIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

11 processos

como ré em 10 · como autora em 3 · em 2 tribunais · 9 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 34,6 mi

5 inscrições, 5 em execução fiscal · R$ 0 como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 22/05/2014

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 9 01/2021
TRF 4ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 6
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 5
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
LOTEAMENTO DONA CLARICE SPE LTDA
CNPJ da matriz
20.303.076/0001-01
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 686.800,00
Abertura
22/05/2014
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Rancharia/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)