Consulta de empresa · dados públicos
Oceano Construcoes LTDA
CNPJ 21.267.886/0001-04 AtivaBrasilia/DFConstrução de edifícios
Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
73 processos
como ré em 66 · como autora em 8 · em 10 tribunais · 61 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Consta
7 ativas
CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado, Prefeitura Municipal de Enéas Marques (PR) (desde 06/11/2025) · CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, Prefeitura Municipal de Paranavaí (PR) (desde 22/09/2025) · CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, Prefeitura Municipal de Enéas Marques (PR) (desde 12/09/2025)
Dívida ativa da União
PGFN
Não localizado
—
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 08/10/2014
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.