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Consulta de empresa · dados públicos

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CNPJ 21.281.689/0001-40 AtivaChapeco/SCIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

69 processos

como ré em 47 · como autora em 27 · em 5 tribunais · 47 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1 mil

1 inscrição

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 23/10/2014

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SC 54 01/2021
TRT 12ª Região 12 01/2021
TJ RS 1 01/2021
TRT 18ª Região 1 01/2021
TJ SP 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 16
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 14
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 13
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 11
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 8
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 6
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • EMBARGOS à EXECUçãO 3
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 2
  • RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL 1
  • MONITóRIA 1

Dados cadastrais

Razão social
NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Nome fantasia
NOVITTA HOME CLUB
CNPJ da matriz
21.281.689/0001-40
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 39.882.575,00
Abertura
23/10/2014
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Chapeco/SC
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário