Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Maciel e Melo Construcoes e Incorporacoes LTDA

CNPJ 21.769.223/0001-98 AtivaBarra Mansa/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

5 processos

como ré em 5 · em 2 tribunais · 4 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 391 mil

22 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 16/01/2015

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RJ 4 01/2021
TRF 2ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 3
  • Produção Antecipada de Provas 1
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 1

Dados cadastrais

Razão social
MACIEL E MELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Nome fantasia
M. MELO CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
21.769.223/0001-98
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 810.000,00
Abertura
16/01/2015
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Barra Mansa/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)