Consulta de empresa · dados públicos
Construtora Sergio Porto LTDA
CNPJ 22.476.982/0001-25 AtivaNiteroi/RJConstrução de edifícios
Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
183 processos
como ré em 176 · como autora em 12 · em 7 tribunais · 136 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Consta
1 ativa
CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado, Secretaria de Estado de Policia Civil (desde 28/04/2026)
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 2,6 mi
155 inscrições, 28 em execução fiscal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 01/06/2026
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.