Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Penha & Ouro Fino Loteamento Imobiliario Spe LTDA

CNPJ 22.894.492/0001-49 AtivaMachado/MGIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

5 processos

como ré em 4 · como autora em 1 · em 1 tribunal · 5 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 21/07/2015

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 5 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
PENHA & OURO FINO LOTEAMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
CNPJ da matriz
22.894.492/0001-49
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 87.496,00
Abertura
21/07/2015
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Machado/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário