Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Magalhaes de Oliveira Construcoes LTDA

CNPJ 22.909.191/0001-41 AtivaUberlandia/MGConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

12 processos

como ré em 10 · como autora em 3 · em 3 tribunais · 6 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 23/07/2015

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 3ª Região 9 01/2021
TRT 5ª Região 2 01/2021
TJ MG 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 2
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 2
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 1

Dados cadastrais

Razão social
MAGALHAES DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
TOSTA & MAGALHAES CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
22.909.191/0001-41
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 10.000,00
Abertura
23/07/2015
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Uberlandia/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)