Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Oca Construcoes LTDA

CNPJ 24.245.300/0001-07 AtivaMaceio/ALConstrução de edifícios

Atualizado em 07/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

8 processos

como ré em 7 · como autora em 1 · em 3 tribunais · 6 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 22 mil

4 inscrições, 4 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRF 5ª Região 4 01/2021
TJ AL 3 01/2021
TRT 6ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • USUCAPIãO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
OCA CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
OCA CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
24.245.300/0001-07
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 0,00
Abertura
21/05/1988
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Maceio/AL
Filiais
1 (1 ativa)