Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Spe Cidade Jardim Empreendimento Imobiliario LTDA

CNPJ 24.701.205/0001-62 AtivaPaco do Lumiar/MAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

67 processos

como ré em 44 · como autora em 30 · em 4 tribunais · 21 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 856 mil

12 inscrições · R$ 559 mil como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 02/05/2016

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MA 62 01/2021
TRT 16ª Região 3 01/2021
TRF 3ª Região 1 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 20
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 13
  • APELAçãO CíVEL 13
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 9
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 7
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 6
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 2
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
CNPJ da matriz
24.701.205/0001-62
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 10.000,00
Abertura
02/05/2016
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Paco do Lumiar/MA
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário