Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Jardim das Aguas Empreendimento Imobiliario Spe LTDA

CNPJ 24.974.668/0001-06 AtivaNatal/RNIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

22 processos

como ré em 15 · como autora em 10 · em 3 tribunais · 11 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 708 mil

54 inscrições, 34 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 23/06/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RN 16 01/2021
TRT 21ª Região 3 01/2021
TRF 5ª Região 3 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 9
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 5
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 5
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Nome fantasia
JARDIM DAS AGUAS
CNPJ da matriz
24.974.668/0001-06
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 50.000,00
Abertura
09/06/2016
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Natal/RN
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)